Blog

Compartilhando informações que geram negócios

BC propõe regulamentar regra para que brasileiros possam ter conta em dólares no futuro

BC propõe regulamentar regra para que brasileiros possam ter conta em dólares no futuro
07 de Outubro de 2019   |   Mercado | Turismo | Economia

O projeto de modernização do mercado de câmbio enviado nesta segunda-feira, 7, pelo Banco Central ao Congresso abre a porta para que a autoridade monetária expanda nos próximos anos a possibilidade de empresas e famílias manterem contas em dólares no País. De acordo com a exposição de motivos do projeto, a intenção do BC é que isso ocorra “gradualmente e com segurança”.


O BC alega que a abertura de contas em moeda estrangeira é permitida a pessoas físicas e jurídicas em economias avançadas e nos principais países emergentes.

No Brasil, atualmente só podem constituir contas em moedas internacionais – dólares, euros, ienes, etc – segmentos específicos, como agentes autorizados a operar em câmbio, emissores de cartões de crédito de uso internacional, sociedades seguradoras e prestadores de serviços turísticos.

“Cabe ressaltar, no entanto que, uma vez autorizado pelo Congresso Nacional, mediante a aprovação desse projeto de lei, essa permissão para ampliar o leque de contas em moeda estrangeira no Brasil será conduzida de forma gradual e prudente, alinhada ao processo de aprofundamento dos fundamentos macroeconômicos e financeiros da economia brasileira”, destacou o BC no documento.

A intenção de modernizar o mercado de câmbio e autorizar abertura de contas em moeda estrangeira foi revelada pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, em 29 de maio deste ano. Na ocasião, ele disse esperar que a transição para o novo modelo ocorresse “nos próximos dois ou três anos”.

Novo marco

O Banco Central informou, ainda, que o projeto de lei tem por objetivo instituir um novo marco legal, "mais moderno, mais conciso e juridicamente seguro para o mercado de câmbio e de capitais estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior". De acordo com a instituição, o projeto de lei está estruturado em três pilares: consolidação, modernização e simplificação.

Em termos de "consolidação", o BC informou que o projeto consolida em lei única mais de 40 dispositivos legais, editados desde 1920, que apresentam comandos dispersos e eventualmente obsoletos, que aumentam a insegurança jurídica do público e não contemplam as mudanças tecnológicas em curso e as necessidades atuais da economia brasileira.

Fonte: Eduardo Rodrigues e Fabrício de Castro - Estadão - segunda-feira, 7 de outubro de 2019


Compartilhe



Publicidade

Cadastre-se



Sua empresa já exporta? Amplie as oportunidades de negócios fazendo parte dos Exportadores Brasileiros.