Automatização de processos deixou de ser uma tendência e passou a ser uma necessidade para qualquer empresa que deseja manter uma estratégia eficiente de gestão de comércio exterior. Uma série de medidas oficiais vem sendo adotadas para modernizar, simplificar e desburocratizar tudo o que envolve importação e exportação de serviços e produtos. Essas mudanças estão sendo feitas a favor de estimular o desenvolvimento econômico e fazer com que o Brasil tenha mais credibilidade internacionalmente.

Uma das alterações relevantes foi a implementação da DU-E – Declaração Única de Exportação, que desde julho de 2018 concentra em um único documento todas as informações referentes à saída de produtos para o exterior. Depois de mais de um ano de preparativos e implantação em etapas, o sistema está em pleno funcionamento e com resultados práticos, facilitando a trabalho de quem exporta no país.

O próximo passo que impactará positivamente as operações é a implementação da DUIMP – Declaração Única de Importação, que terá papel semelhante ao da DU-E, mas para a entrada de mercadorias no Brasil. O novo sistema está ainda em fase de piloto, podendo ser utilizado por empresas, certificadas OEA nível 2, com algumas etapas a serem cumpridas ao longo de 2019. A DUIMP exige cuidados maiores, pois para automatizar um sistema que envolve todos os processos de importação são necessários procedimentos muito mais complexos e robustos.

A expectativa é que esteja em funcionamento em 2020. No entanto, é importante que as empresas se preparem o quanto antes para evitar problemas. Algumas companhias ficaram alguns dias sem conseguir exportar mercadorias quando a DU-E se tornou obrigatória, pois não foi feita a adequação da operação e das soluções em tecnologia utilizadas para a exportação.

Também é importante ressaltar o lançamento do Catálogo de Produtos, simultaneamente à DUIMP. O sistema centraliza as informações e atributos referentes às mercadorias importadas em um único local, de forma que seja mais fácil preencher todos os documentos necessários, sem esforços repetitivos. O momento atual é oportuno para as empresas reverem a descrição dos seus produtos antes de migrar a base de dados para o novo sistema.

O Catálogo de Produtos também será utilizado pelo governo para realizar os devidos rastreamentos sobre os produtos importados. Assim, os órgãos responsáveis poderão analisar os riscos de cada mercadoria, por meio da checagem de importações anteriores, acompanhamento de mudanças nas suas descrições, atributos etc. Portanto, fica claro a importância da coerência das informações da mercadoria no sistema, uma vez que ele alimentará todos documentos vinculados à importação.

Outro importante passo dado com o objetivo de simplificar e desburocratizar os procedimentos aduaneiros, tornando-os mais automáticos e organizados, foi a disponibilização do projeto-piloto do Pagamento Centralizado de Comércio Exterior (PCC), o qual permite o conhecimento das obrigações pecuniárias e o pagamento centralizado de impostos, taxas públicas e encargos privados correlacionados aos processos de importação e de exportação.

Por fim, o sistema Siscoserv DASH, lançado há pouco mais de um ano oferece uma série de dados estatísticos referentes às importações e exportações de serviços, sendo um importante aliado no momento de tomar decisões estratégicas no segmento. O comércio exterior de serviços é um dos segmentos com maior potencial de crescimento nos próximos anos. E ações como esta são fundamentais para seu desenvolvimento.

Todas essas iniciativas seguem as orientações do Acordo de Facilitação de Comércio Exterior, assinado pelo Brasil junto à Organização Mundial de Comércio (OMC) e que tem a missão de tornar o comércio exterior mais ágil e dinâmico. Ainda há muito a aprimorar e novidades devem surgir em breve, pois o Comércio Exterior é fluído e dinâmico. Por conta disso, a única opção para se manter relevante e crescer dentro do setor, é investir e estar sempre atento às inovações em tecnologia.