Importação, exportação e comércio na União Europeia
Todos os dias, a UE exporta e importa mercadorias no valor de centenas de milhões de euros. Para além de ser o maior exportador mundial de bens e serviços, é também o maior mercado de exportação para mais de 80 países. Em conjunto, os países da UE representam 16 % das importações e exportações mundiais.
Vender bens e serviços na UE
As empresas com atividades comerciais na Europa beneficiam do mercado único europeu e de alguns acordos comerciais com outros países europeus. Com efeito, a maior parte das mercadorias podem circular livremente no território da UE sem quaisquer custos adicionais nem restrições quantitativas. É a isto que se chama livre circulação de bens. Porém, certos produtos como, por exemplo, os produtos sujeitos a imposto especial de consumo e os produtos químicos, estão sujeitos a regras suplementares. Existem também diferentes obrigações em matéria de IVA, em função dos produtos vendidos, dos compradores e para onde são transportados.
Aviso
Quando da importação ou exportação de mercadorias entre a UE e países que não pertencem à UE, incluindo os países terceiros que beneficiam da livre circulação de mercadorias (neste caso, os países que fazem parte do Espaço Económico Europeu, a Suíça, a Turquia, Andorra e São Marinho), devem ser cumpridas certas formalidades aduaneiras.
Regulamentação europeia aplicável aos produtos
Antes de introduzir mercadorias no mercado europeu, assegure-se de que os produtos satisfazem as exigências da UE em matéria de proteção da saúde humana e animal, do ambiente e dos direitos dos consumidores. Essas exigências podem assumir a forma quer de regras e especificações harmonizadas a nível da UE quer de regras e especificações adotadas a nível nacional pelos países da UE mas reconhecidas pela UE: trata-se do chamado reconhecimento mútuo. Informe-se sobre as regras e as especificações aplicáveis aos produtos.
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